Prefeitura Municipal de Colina

ï»¿SÃ¡dado, 23 de Novembro de 2024 -

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Decretos 2010

Número:

3230

Data: 10 de junho de 2010

Assunto:

DispÃµe sobre a municipalizaÃ§Ã£o dos procedimentos de licenciamento e fiscalizaÃ§Ã£o ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local.

Número:

3210

Data: 23 de Abril de 2010

Assunto:

Regulamenta a atribuiÃ§Ã£o de aulas temporÃ¡rias de que trata o capÃtulo IV da Lei Complementar nÂº 120, de 26 de novembro de 2.009

Número:

3224

Data: 31 de Maio de 2010

Assunto:

Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 25 do mês de Junho de 2.010 e dá outras providências.