Reorganiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.
Número:
3610
Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto:
Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - SAAEC e dá outras providências.
Número:
3611
Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3612
Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto:
Declara de interesse social a área do Município que abaixo especifica e dá outras providências.
Número:
3613
Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto:
Delega função administrativa e dá outras providências.
Número:
3614
Data: 28 de Janeiro de 2014
Assunto:
Determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à distância e o plantão de transferência de pacientes aos médicos da sociedade filantrópica Hospital José Venâncio e dá outras providências.
Número:
3615
Data: 03 de Fevereiro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3616
Data: 11 de Fevereiro de 2014
Assunto:
Determina o valor do pagamento do pró-labore aos policiais civis e militares e dá outras providências.
Número:
3617
Data: 20 de Fevereiro de 2014
Assunto:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências..
Número:
3618
Data: 26 de Fevereiro de 2014
Assunto:
Designa gestor do fundo municipal de saúde, e dá outras providências.
Número:
3619
Data: 26 de Fevereiro de 2014
Assunto:
Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento, e dá outras providências.
Número:
3620
Data: 28 de Fevereiro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3621
Data: 10 de Março de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3622
Data: 14 de Abril de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3623
Data: 23 de Abril de 2014
Assunto:
Organiza a escala de plantão das agências funerárias e dá outras providências.
Número:
3624
Data: 23 de Abril de 2014
Assunto:
Reorganiza a escala de plantão das Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
Número:
3625
Data: 23 de Abril de 2014
Assunto:
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2.014 e dá outras providências.
Número:
3626
Data: 28 de Abril de 2014
Assunto:
Dispõe sobre autorização de abertura do comércio que especifica e dá outras providências
Número:
3627
Data: 05 de Maio de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3628
Data: 08 de Maio de 2014
Assunto:
Aprova loteamento e dá outras providências.
Número:
3629
Data: 09 de Maio de 2014
Assunto:
Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento, e dá outras providências.
Número:
3631
Data: 03 de Junho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3633
Data: 05 de Junho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 12, 17 e 23 do mês de junho de 2.014 e dá outras providências.
Número:
3635
Data: 23 de Junho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 001/2.014 e dá outras providências.
Número:
3636
Data: 23 de Junho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 002/2.014 e dá outras providências.
Número:
3637
Data: 30 de Junho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3638
Data: 01 de Junho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 04 do mês de julho de 2.014 e dá outras providências.
Número:
3639
Data: 03 de Julho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3640
Data: 07 de Julho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 08 do mês de julho de 2.014 e dá outras providências.
Número:
3641
Data: 24 de Julho de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3642
Data: 01 de Agosto de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3643
Data: 12 de Agosto de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3644
Data: 15 de Agosto de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3645
Data: 18 de Agosto de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3646
Data: 26 de Agosto de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3647
Data: 29 de Agosto de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3648
Data: 02 de Setembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3649
Data: 02 de Setembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo para realização de concurso público e dá outras providências.
Número:
3650
Data: 09 de Setembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3651
Data: 22 de Setembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3652
Data: 26 de Setembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3653
Data: 30 de Setembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3654
Data: 01 de Outubro de 2014
Assunto:
Determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à distância e o plantão de transferência de pacientes aos médicos da sociedade filantrópica hospital José Venâncio e dá outras providências.
Número:
3655
Data: 07 de Outubro de 2014
Assunto:
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Número:
3656
Data: 07 de Outubro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3657
Data: 15 de Outubro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3658
Data: 22 de Outubro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3659
Data: 22 de Outubro de 2014
Assunto:
Revoga o Decreto Municipal Nº 3.654, DE 1º de outubro de 2014, que determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à distância e o plantão de transferência de pacientes aos médicos da sociedade filantrópica hospital José Venâncio e dá outras providências.
Número:
3660
Data: 03 de Novembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3661
Data: 05 de Novembro de 2014
Assunto:
Transfere feriado municipal de 20 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Número:
3662
Data: 07 de Novembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3663
Data: 19 de Novembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3664
Data: 24 de Novembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 003/2.014 e dá outras providências.
Número:
3665
Data: 25 de Novembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Número:
3666
Data: 25 de Novembro de 2014
Assunto:
Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC e dá outras providências.
Número:
3667
Data: 26 de Novembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.
Número:
3668
Data: 26 de Novembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3669
Data: 01 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a anulação de empenhos realizados e dá outras providências.
Número:
3670
Data: 01 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a anulação de empenhos realizados e dá outras providências.
Número:
3671
Data: 05 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.
Número:
3672
Data: 05 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número:
3673
Data: 05 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.015, e dá outras providências.
Número:
3675
Data: 15 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de Concurso Público N.º 002/2.014 e dá outras providências.
Número:
3676
Data: 16 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Número:
3677
Data: 17 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3678
Data: 19 de Dezembro de 2014
Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de colina - SAAEC - para o exercício de 2015, em r$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).
Número:
3679
Data: 29 de Dezembro de 2014
Assunto:
Reorganiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.
Número:
3680
Data: 29 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número:
3681
Data: 30 de Dezembro de 2014
Assunto:
Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC - e dá outras providências.
Número:
3682
Data: 30 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2015 nas escolas da rede municipal de ensino.
Número:
3683
Data: 30 de Dezembro de 2014
Assunto:
Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015 nas escolas da rede municipal de ensino.
