Determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à distância e a realização de exames de raio x aos médicos da sociedade filantrópica hospital José Venâncio e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Prorroga data de vencimento para pagamento da parcela única com desconto de 15% do IPTU de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2015 e dá outras providências.

Determina a convocação para a 10ª conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente e a 6ª conferência lúdica dos direitos humanos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do cadastro de famílias residentes em áreas irregulares e precárias localizadas no município de colina.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Determina o valor do pagamento do pró-labore aos policiais militares e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2015 e dá outras providências.

Determina o valor do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Convoca a 6ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.

Altera o decreto nº 3702/15, que dispõe sobre o benefício de locação social e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Determina a convocação para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do idoso e dá outras providências.

Determina a aplicação de novos valores nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos pagamentos dos profissionais em atuação na área de estratégia de saúde da família - esf e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 10 de julho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Determina a convocação para a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do concurso público 001/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo externo 003/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo externo 001/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Externo n.º 001/2.015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do emprego público temporário de agente do programa de combate à dengue, previsto na lei complementar nº 210, de 31 de março de 2015.

Determina o valor do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Organiza a escala de plantão das agências funerárias e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 002/2.015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desnecessidade de balão de retorno em ruas de loteamento e dá outras providências.

Transfere feriado do dia do funcionário público e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre reserva de vagas para idosos e para pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldades de locomoção ou que as transportem e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (saaec) e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento, e dá outras providências.

Aprova loteamento e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Homologa o regimento interno do conselho municipal de educação de colina.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Autoriza a alteração parcial e temporária de jornada de trabalho de categorias de servidores que especifica, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Organiza a escala de plantão das agências funerárias e dá outras providências.

Organiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude das festividades de natal e ano novo e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec - para o exercício de 2016, em R$ 3.610.000,00 (três milhões, seiscentos e dez mil reais).

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2016 nas escolas da rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016 nas escolas da rede municipal de ensino.