Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Determina o reajuste do valor do subsídio do Transporte Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 3.077/2014 e dá outras providências.

Decreta estado de emergência e dá outras providências.

Decreta estado de emergência e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da proibição de estacionar ao longo da Avenida José Francisco Azedo durante o período de Carnaval.

Dispõe sobre o expediente de funcionamento e atendimento ao público na secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de Concurso Público N.º 001/2.016 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento denominado jardim tropical, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Aprova loteamento e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Determina valor e prazo do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de Concurso Público n.º 002/2.016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 3.803/16, que dispõe sobre o benefício de locação social e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de sindicâncias e processos administrativos disciplinares a serem observados pela administração municipal e dá outras providências.

Altera o decreto nº 3.768, de 11 de dezembro de 2015 no que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Inclui o artigo 2º e altera o artigo 3º do decreto nº 3.768, de 11 de dezembro de 2015  e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Prorroga o prazo da aprovação de loteamento e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Decreta necessidade de corte de árvores em propriedade particular em razão de interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo externo 002/2.015 e dá outras providências.

Transfere o feriado do dia do funcionário público, declara ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Altera a descrição do lote 1 do decreto municipal nº 3.768/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências.

Institui e regulamenta função exclusiva de servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do  loteamento denominado “jardim universal” e dá     outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências

Aprova loteamento e dá     outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de colina – saaec – para o exercício de 2017, em r$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de colina – saaec e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito       adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (saaec) e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Prorroga prazo do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para revisão e atualização do plano diretor do município de colina e dá outras providências.

Autoriza utilização de água de reservatório que especifica e dá outras providencias.

Nomeia responsáveis pelo controle e fiscalização dos convênios e subvenções sociais municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá outras Providências.

Organiza a escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá outras Providências.

Organiza a Escala de Plantão das Agências Funerárias e dá outras Providências.