Regulamenta o concurso de remoção   de  titulares de cargo de Professor de Educação Infantil pré-escola - peipe; professor de Ensino Fundamental anos iniciais – PEB I; professor de ensino fundamental anos iniciais – informática e professor de ensino fundamental anos finais – PEB II, das disciplinas de educação física, geografia, inglês e matemática,  do magistério   público   municipal    que  especifíca e dá outras providências.